Políticas de Privacidade

Política de Privacidade
Versão n° 1

Esta Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso que a Associação dos Amigos do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, nome fantasia AHMI, associação civil sem fins lucrativos, voltada às atividades e finalidades de relevância pública e social, de caráter beneficente e de assistência social, com sede na Av.Independência nº 661 sala 725, Porto Alegre, RS, CEP 90.035-076, inscrita no CNPJ sob o nº 08.618.600/0001-20, tem com a privacidade e a proteção dos Dados Pessoais coletados de seus USUÁRIOS.
Você e sua privacidade são importantes para AHMI. Ao utilizar nossos Serviços Assistenciais, que são mantidos através de Doações, nossos Atendidos(as), Doadores(as), Colaboradores(as) e Voluntários (as), fornecem seus Dados Pessoais com o objetivo de viabilizar nossa Missão. Por sermos transparentes e considerarmos sua privacidade importante, oferecemos esse documento para esclarecer como a AHMI trata seus Dados Pessoais e como os mantemos seguros.

Definições Importantes, segundo a Lei n° 13.709 Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
Dado Pessoal Sensível: Dado Pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Banco de Dados: conjunto estruturado de Dados Pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento;
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais;
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador;
Encarregado: pessoa indicada pelo Controlador e Operador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O acesso ao nosso Encarregado poderá ser realizado através do telefone: (51) 3289-3371, ou no e-mail: [email protected];
Agentes de Tratamento: o Controlador e o Operador;
Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada;
Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de Tratamento, mediante guarda do Dado Pessoal ou do Banco de Dados;
Eliminação: exclusão de Dado ou de conjunto de Dados armazenados em Banco de Dados, independentemente do procedimento empregado;
Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de Dados Pessoais ou Tratamento compartilhado de Banco de Dados Pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de Tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;

Quais os seus Dados Pessoais utilizados pela Associação dos Amigos do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas - AHMI

Solicitamos somente os seus Dados Pessoais necessários, para executar os serviços a que nos propomos, conforme nossa Missão e sua necessidade, dentro dos termos legais e com o seu Consentimento.
Informamos também sobre estes Dados Pessoais: de que forma é feita a segurança Virtual e Física, de que forma serão utilizados, por quanto tempo e por quem serão Compartilhados e quais motivos.Abaixo alguns motivos da coleta de seus Dados Pessoais em nossa Instituição:
-enviar informações a respeito da AHMI e suas ações sociais e assistenciais;
-cumprir com as obrigações previstas na legislação aplicável;
-enviar boletos e recibos de pagamento para você, referente às suas doações espontâneas;
-solicitação de doações e envio de confirmação do recebimento de doações;
-resposta às dúvidas do Titular;
-contato com o Titular de forma geral;
-manter nosso site seguro e evitar fraudes;
- Dados Pessoais Cadastrais:
Nome completo, telefone, CPF, RG, e-mail, data de nascimento, estado civil, número de membros do núcleo familiar, país e município de domicílio, endereço da residência atual e foto;
- Dados Pessoais de Navegação:
Endereço IP, data e hora de cadastro do Usuário, data e hora de saída do Títular, dispositivo, modelo sistema operacional, país, região da localização atualizada no momento do acesso, ações na plataforma ou site.

Por onde circulam seus Dados Pessoais na Associação dos Amigos do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas - AHMI

Físicos- através de formulários, que comunicam os objetivos das informações solicitadas. Estes Dados Pessoais, são para executar nossa atividade fim: assistência social (atendimento ) e doação (captação de recursos) -todas resguar- dadas em arquivos e armários devidamente seguros;
Virtuais- Sistema Único de Gestão HYB– Banco de Dados -Segurança dos Dados- Em fase de Implantação;
-Site (https://www.ahmi.org.br/ armazenado na Hostmaster);
-Facebook (https://www.facebook.com/AHMIpoa/);
-Instagram (https://www.instagram.com/ahmipoa);
-You Tube (https://youtube.com/channel/UCq9WBv0JGXJ2a0MVdXI-p-Q);
-E-mail ([email protected], armazenado no Gmail);
-Orgãos Públicos (por meio de Prestação de Contas e solicitações legais);
-Parceiros (autorizados pela Diretoria da Instituição).

Quem coleta seus Dados Pessoais na Associação dos Amigos do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas - AHMI

- Equipe Interna
Os dados do Titular são coletados pela equipe interna da AHMI. Os integrantes da equipe são capacitados para atuar primando pelo atendimento da LGPD. O fornecimento dos dados é provido pelo Titular ou por seu responsável, através de entrevista pessoal, telefone, e-mail, WhatsApp ou chat, todos institucionais;
- Plataforma Digital ou Site
Os dados do Títular são fornecidos pelo mesmo ou responsável e coletados pela plataforma fornecida e identificada pela AHMI (site, redes sociais, landing pages, formulários online)-todos institucionais;

Como fica a Proteção e Guarda de seus Dados Pessoais

A AHMI toma cuidados, entre eles medidas administrativas, técnicas e físicas, que estamos constantemente atualizando, para proteger as informações pessoais dos Titulares contra perda, roubo, uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. Dentre as medidas utilizadas pela Instituição está o Termo de Compromisso, Sigilo e Confidencialidade, instrumento adotado como uma forma de proteção dos Dados que circulam na Instituição, os Termos são firmados entre parceiros como: Diretoria, Membros dos Conselhos, Colaboradores, Voluntários, Contratos Terceirizados e a Instituição;

Como fica a divulgação de seus Dados Pessoais a Terceiros

A AHMI não vende ou divulga de qualquer outra forma as informações pessoais que coleta sobre o Titular, exceto conforme já descrito.
A AHMI não divulgará informações sobre os Titulares salvo se: a) for obrigada por lei, processo, litígio e/ou determinações de autoridades públicas ou governamentais dentro ou fora do país em que o Seguidor reside, a divulgar suas informações pessoais; b) entende que essa divulgação tem por finalidade a segurança nacional, exigência legal ou outros assuntos de importância pública ou quando a divulgação for necessária ou apropriada; e c) entender que a divulgação é razoavelmente necessária para proteger suas operações ou Seguidores;

Direitos do Titular

O Títular tem os seguintes Direitos descritos nesta seção:
- Retificação de informações incorretas ou incompletas sobre seus Dados Pessoais-você poderá solicitar as alterações destes dados que não pode alterar através de seu perfil de Titular, enviando um e-mail para:[email protected];
- Retirada de consentimento e Restrição de Processamento de Dados- você poderá retirar seu consentimento a qualquer momento, alterando as configurações do seu Titular ou enviando um e-mail para: [email protected];
- Retenção e exclusão de dados-se você não quiser que utilizemos mais seus Dados Pessoais, você pode solicitar que apaguemos suas informações pessoais e fechemos seu acesso de Titular através de um e-mail para: [email protected];

Responsabilidade do Titular

O Titular é responsável:
-Por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso à Internet, ao Site e/ou Plataformas da AHMI, ficando desta forma responsável pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros Titulares, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados a AHMI e a qualquer outro Titular;

Cookies

O que são cookies?
Cookies são pequenos arquivos de texto gravados em seu computador quando determinado site é visitado, que servem como registro para a atividade do usuário. Dessa forma, os cookies ajudam o site a reconhecer seu dispositivo e a melhorar sua experiência de navegação, de acordo com o registro de suas preferências e atividades. É importante ressaltar que cookies não carregam vírus ou outros malwares;

Quais tipos de cookies são usados pelo site da AHMI?

Existem alguns tipos diferentes de cookies, como os estritamente necessários, que servem para fornecer informações para funcionalidades essenciais do site. Esses não podem ser desativados. Já os cookies de performance, desempenho, funcionalidade e segmentação tem como objetivo melhorar sua experiência em nosso site, personalizando conteúdo, de acordo com informações sobre suas preferências;

– Cookies de sessão e persistentes

Os cookies de sessão permanecem em seu computador apenas até que você pare de navegar no nosso site, já os persistentes permanecem no seu computador até que sejam excluídos;

– Cookies primários e de terceiros

Cookies primários são cookies salvos no seu computador pelo nosso site, enquanto os terciários são de responsabilidade de outras instituições, que estejam ligadas aPequena Casa da Criança, através da prestação de serviços;

- Como controlar e excluir cookies

Você pode fazer a configuração de cookies através das configurações do seu navegador. Além disso, na parte inferior esquerda do site, clicando no ícone de engrenagem, você pode ativar a opção que permite apenas o salvamento de cookies essenciais no seu computador.

- Dúvidas sobre a Política de Privacidade

Se o Titular tiver algum questionamento ou dúvida com relação à Política de Privacidade da Associação dos Amigos do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas - AHMI ou qualquer prática descrita aqui, entre em contato conosco no endereço: Av.Independência nº 661 sala 725, Porto Alegre, RS, CEP 90.035-076, -Telefone (51) 3289-3371-E-mail:[email protected];

Atualização e alterações na Política de Privacidade

A Associação dos Amigos do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas - AHMI, poderá atualizar a sua Política de Privacidade periodicamente, divulgando as alterações em seu Site: (https://www.ahmi.org.br) e no Facebook:(https://www.facebook.com/AHMIpoa/);

Reclamações

Você poderá apresentar reclamações sobre nossas atividades enviando e-mail para Diretoria da Instituição: [email protected];

Legislação e Foro

Esta Política de Privacidade é regida de acordo com a legislação brasileira. Inclusive com relação ao descumprimento desta Política de Privacidade ou pela violação dos direitos da Associação dos Amigos do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, de outros Titulares e/ou de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca da Capital do Estado do Rio Grande do Sul.



Associação dos Amigos do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas